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Notícias

O que aconteceu no setor nesta semana

Toda manchete leva ao veículo original.

ChemWeek·Regulação

Índia inicia investigação antidumping sobre importações de resorcinol da China e Japão

Atul alega prejuízos devido à importação de resorcinol a preços baixos.

A Tarde·Regulação

Nova refinaria Brasil Refinos recebe licença para operar na Bahia

O Inema concedeu licença para a nova refinaria Brasil Refinos, localizada em Simões Filho, Bahia. A refinaria terá capacidade de aproximadamente 99.500 barris por dia.

Diário do Estado de Goiás·Regulação

Braskem enfrenta ação judicial por impactos ambientais em Maceió

Braskem está sob investigação da Justiça Federal de Alagoas por supostos impactos da extração de sal-gema, com potenciais sanções financeiras significativas.

ChemWeek·Regulação

Parlamento Europeu aprova responsabilidade de produtores por custos de tratamento de águas residuais

Os eurodeputados adotaram uma resolução para introduzir tratamento quaternário. Eles pedem à Comissão Europeia que produza um novo estudo de avaliação de impacto.

Ministério do Meio Ambiente·Regulação

CTIBC aprova Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial

O Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC) aprovou a versão final da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial. A estratégia foi publicada para alinhamento com a COP30, focando na transição da indústria brasileira para uma economia de baixo carbono.

ChemWeek·Regulação

China exige conformidade em eficiência energética para 9 indústrias até 2028

Os maiores emissores de GEE enfrentam conformidade rigorosa, incluindo os setores de etileno, metanol e amônia. Menos de 30% da capacidade atende aos padrões de primeira linha, segundo analista da S&P Global Energy.

Eixos·Regulação

AGU solicita suspensão de incentivos para a Refinaria da Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF a suspensão do regime de incentivos da Zona Franca de Manaus que beneficia a Refinaria da Amazônia. A emenda da reforma tributária não apresentou estimativas de impacto orçamentário, o que pode afetar a competitividade da cadeia de refino.

ICIS·Regulação

Químicas da América do Norte pedem manutenção do comércio sem tarifas no USMCA

Grupos comerciais químicos dos EUA, Canadá e México estão pedindo aos seus governos para manter o comércio sem tarifas sob o acordo USMCA. Eles enfatizam a necessidade de simplificação regulatória.

Agência Infra·Regulação

STJ nega créditos tributários ao setor de combustíveis

O Superior Tribunal de Justiça negou solicitação de créditos tributários ao setor de combustíveis, o que pode afetar a confiança do mercado.

Cenário MT·Regulação

Governo regulamenta subsídio de diesel para conter crise internacional

O governo federal publicou o Decreto nº 12.995, regulamentando uma subvenção econômica para diesel de uso rodoviário. O subsídio é de 1,12 reais por litro comercializado, aplicado a refinarias nacionais e importadores habilitados.

Painel Logístico·Regulação

Frete mínimo exige conformidade regulatória e revisão na gestão logística

A Medida Provisória nº 1.343/2026 amplia a responsabilidade de embarcadores e transportadores pelo cumprimento do frete mínimo. A compliance regulatório tornou-se tema central para empresas do transporte rodoviário.

Globo·Regulação

Novas tarifas dos EUA podem elevar alíquota sobre produtos brasileiros a 37,5%

EUA planejam aplicar novas tarifas sobre exportações brasileiras, afetando 21% da pauta de exportação, com alíquota combinada de 37,5%.

ChemWeek·Regulação

ECHA inicia projeto de fiscalização sobre restrições a substâncias perigosas em 2028

As inspeções começarão em 2028, e um relatório será divulgado em 2029. A ECHA também anunciou um projeto piloto sobre tintas para tatuagem e maquiagem permanente.

Valor Econômico·Regulação

Indústria brasileira se posiciona contra tarifas dos EUA

A indústria química brasileira expressa preocupação com a tarifa de 25% dos EUA sobre produtos nacionais, destacando possíveis impactos negativos no mercado americano e vantagens para exportadores asiáticos.

Folha·Regulação

Governo brasileiro amplia programa Brasil Soberano para exportadores

O governo anunciou a ampliação do programa Brasil Soberano, com novas linhas de crédito para exportadores, a partir de 8 de junho de 2026, e mudanças na elegibilidade para empresas com impacto significativo no faturamento.

ChemWeek·Regulação

UE suspende tarifas de importação de fertilizantes até maio de 2027

A UE suspendeu as tarifas de importação de fertilizantes até maio de 2027. A isenção de tarifas não se aplica à Rússia e Belarus.

Folha·Regulação

Intoxicação por metanol em São Bernardo do Campo: 54 casos confirmados

A Prefeitura de São Bernardo do Campo confirmou 54 casos de intoxicação por metanol, resultando em 12 mortes. Um homem de 51 anos está em recuperação, enquanto um óbito de um homem de 31 anos está sob investigação. O metanol, não destinado ao consumo humano, apresenta riscos graves à saúde.

Globo Rural·Regulação

Câmara aprova PL com benefício fiscal de R$ 10 bi para a produção nacional de fertilizantes

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), visando reduzir a dependência de importações e fortalecer a segurança alimentar do Brasil. O programa inclui créditos tributários e financiamento, com exigências de conteúdo local progressivas até 2037.

ChemWeek·Regulação

UE suspende tarifas de importação de fertilizantes nitrogenados por um ano

A Rússia e Belarus foram excluídas da isenção tarifária.

Folha de S.Paulo·Regulação

Governo brasileiro planeja redução do uso de mercúrio na mineração

O governo brasileiro propõe um plano para formalizar garimpeiros e cooperativas, visando eliminar gradualmente o uso de mercúrio em um período de até 12 anos, com a criação de linhas de crédito e um Cadastro Nacional de Garimpeiros.