O que aconteceu no setor nesta semana
Toda manchete leva ao veículo original.
Gazeta da AmazôniaNova lei cria incentivos fiscais para instalação de datacenters no Brasil
A Lei 15.504/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, visando estimular a instalação de datacenters no Brasil com suspensão de tributos sobre equipamentos.
Brasil autoriza uso industrial de OGMs em bioinsumos pela primeira vez
A Bioma recebeu da CTNBio o Certificado de Qualidade em Biossegurança para uso industrial de microrganismos geneticamente modificados. Esta é a primeira autorização desse tipo concedida no Brasil para uma empresa de insumos microbiológicos agrícolas.
Presidente sanciona Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O decreto regulamentador cria o CIMCE e o Grupo de Assessoramento sobre Minerais Críticos e Estratégicos.
Lula sanciona PL que cria Política Nacional de Minerais Críticos e Conselho Nacional de Minerais Críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta visa transformar as reservas minerais brasileiras em uma indústria de maior valor agregado, prevendo um fundo garantidor de até R$ 2 bilhões e até R$ 5 bilhões em créditos fiscais. A criação da política ocorre em meio à corrida global por minerais críticos e estratégicos.
Lula sanciona marco legal de minerais críticos nesta quarta-feira
O presidente Lula deverá sancionar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos nesta quarta-feira (16/09). A sanção ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e empresários do setor. O projeto prevê até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para beneficiamento de minerais.
Decreto dos bioinsumos avança e aguarda assinatura de Lula ainda este mês
O governo federal concluiu a minuta de regulamentação da Lei dos Bioinsumos, reorganizando o marco regulatório dos produtos biológicos utilizados na agricultura. O texto já passou pela Casa Civil e deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes das eleições. A publicação do decreto também é vista como um gesto de aproximação com o setor agropecuário.
Nova lei libera R$ 5 bilhões para fortalecer a indústria de fertilizantes no Brasil
A sanção da Lei Complementar 235/2026 prevê até R$ 5 bilhões em créditos financeiros para investimentos na indústria de fertilizantes e bioinsumos entre 2027 e 2031. A medida visa reduzir a dependência do Brasil em fertilizantes importados, aumentando a produção doméstica. Sérgio Ailton Saurin, CEO da Massari, destaca o desafio de transformar os incentivos em novos investimentos.
Ministério da Fazenda vai à China discutir mercado de carbono e avançar acordo bilateral
O Ministério da Fazenda se prepara para uma agenda internacional em Wuhan, na China, para discutir a Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono. A delegação brasileira, liderada pela secretária Cristina Reis, participará de reuniões bilaterais e da 2ª Reunião de Alto Nível da coalizão entre os dias 13 e 19 de setembro.
China anuncia decisão preliminar de antidumping sobre importações de diclorossilano japonês
A Shin-Etsu enfrenta uma taxa de depósito de 99,2% na China sobre diclorossilano.
Brasil tem uma das maiores reservas de terras raras do mundo e aprova novas regras
O Brasil possui uma das maiores reservas de terras raras do mundo e aprovou novas regras para a exploração e industrialização desses minerais. A nova lei, que aguarda sanção presidencial, inclui R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e a criação de um conselho para regular o setor. O objetivo é processar internamente esses minerais em vez de apenas exportá-los como matéria-prima.
CAE aprova criação do Programa Nacional do Metano Zero
O CAE aprovou um projeto que visa criar o Programa Nacional do Metano Zero. O objetivo é reduzir as emissões de metano no Brasil.
Yara inicia operação da maior planta de captura de CO2 da Europa na Holanda
A planta de amônia em Sluiskil irá liquefazer 800.000 toneladas de CO2 anualmente. O CO2 será transportado para injeção em reservatórios geológicos na Noruega.
Abiquim leva pleitos da indústria química às campanhas presidenciais
Empresas da indústria química encaminharam pleitos setoriais às campanhas presidenciais, focando na redução do custo do gás natural. A presidente da Solvay-Rhodia, Daniela Manique, afirmou que a competitividade do setor é afetada pelo alto custo do gás no Brasil. O setor pretende que o custo do gás natural seja reduzido para melhorar a competitividade.
Agência Nacional de Mineração exige R$ 17,62 bi em royalties da Vale
A Agência Nacional de Mineração está exigindo que a Vale pague R$ 17,62 bilhões em royalties. Isso pode impactar as finanças da empresa.
Projeto cria Programa Nacional do Metano Zero para reduzir emissões
Um novo projeto foi aprovado para criar o Programa Nacional do Metano Zero. O objetivo é reduzir as emissões de metano no país.
Anvisa suspende fabricação de produtos de limpeza da Unilever em Vinhedo, SP
A Anvisa determinou a suspensão preventiva da fabricação de todos os produtos de limpeza da Unilever na unidade de Vinhedo, SP, após uma inspeção que constatou falhas operacionais e de controle durante a fabricação, incluindo deficiências no monitoramento da água e fragilidades na correção de falhas internas.